08 Julho 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre as medidas excepcionais a serem adotadas durante a vigência da Fase I - Vermelha do Plano São Paulo de Combate a Pandemia causada pela COVID-19 no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
11 Janeiro 2021
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a adequação do horário de atendimento presencial ao público nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a readequação do horário de atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
24 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades que menciona, dando providências correlatas.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Confere nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.980, de 03 de julho de 2020.
03 Julho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Restringe as medidas vigentes de prevenção e combate ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), estabelecendo providências complementares.
26 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Prorroga a medida de quarentena de que trata o Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020; estabelece, no Município de Votorantim, as restrições reservadas à Fase 1 do Plano São Paulo, e dá providências correlatas.
07 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.
04 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº. 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.
30 Maio 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.
