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Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 5937

07 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção facial no Município de Votorantim, dando outras providências.

Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 5959

04 Junho 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dá nova redação ao art. 4º do Decreto nº. 5951, de 30 de maio de 2020, que dispôs obre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.

Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 5951

30 Maio 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.

Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 5904

22 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Reconhece e declara estado de calamidade pública no município de Votorantim, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dá providências correlatas.

Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5897

18 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais, e dá outras providências.

Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 5895

16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dispõe sobre a implementação, no Município de Votorantim, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.

Votorantim / SP - CORONAVÍRUS / COMITÊ DE ENFRENTAMENTO / DECRETO Nº 5892

16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências

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