05 Julho 2021
Jornal do Município de Louveira/SP
“Institui a Força Tarefa de Fiscalização no Município de Louveira para as ações de enfrentamento da emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da pandemia COVID-19 e dá outras providências”.
07 Julho 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a adesão do Município de Louveira ao “Plano São Paulo”, criado pelo Decreto Estadual nº. 64.994 de 28 de maio de 2020, que visa a atuação coordenada do Estado com os Municípios paulistas e a sociedade civil, com o objetivo de implementar e avaliar ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente da COVID-19.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre as diretrizes necessárias a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shopping Center e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
“Dispõe sobre a intensificação dos procedimentos de controle acesso aos estabelecimentos comerciais essenciais a que alude o Decreto Municipal n° 5.412 de 23 de março de 2020, e dá outras providências.”
23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a Determinação de Suspensão Imediata das atividades desenvolvidas por estabelecimentos comerciais e congêneres não essenciais, necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências
23 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº. 5.400 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas extraordinárias, emergenciais e temporárias, visando a contenção, prevenção, segregação e tratamento da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Louveira, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a adoção de medidas extraordinárias, emergenciais e temporárias, visando a contenção, prevenção, segregação e tratamento da Pandemia de Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Louveira, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Louveira/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção do Coronavírus (Covid-19) no Município de Louveira, e dá outras providências.