CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Itatiba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 7390

13 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP

Estabelece diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento de estacionamentos, locadoras de veículos e estúdio de pilates de acordo com o Decreto Federal n.º 10.282 de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n.º 64.881de 22demarço de 2020 e o Decreto Municipal nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Itatiba / SP - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 7388

11 Maio 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 7.371, de 20 de abril de 2020, que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Itatiba / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 7374

24 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP

Revoga e altera dispositivos do Decreto 7.371, de 20 de abril de 2020 que Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020.

Itatiba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 7371

20 Abril 2020
Jornal do Município de Itatiba/SP

Dispõe sobre novas diretrizes e medidas sanitárias para o funcionamento do comércio no Município de Itatiba, em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 7.358 de 20 de março de 2020, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.