02 Junho 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Maio 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, EM DECORRÊNCIA DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÕES E OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA E DA CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS ECONÔMICOS, DURANTE O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO E LIXO RESIDENCIAIS, DOS USUÁRIOS INSCRITOS NO CADÚNICO, VISANDO MINIMIZAR OS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Março 2020
Jornal do Município de Linhares/ES
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.