21 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus – COVID-19 e adesão a ONDA ROXA, e dá outras providências.
14 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 3370/2021 de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
06 Maio 2021
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Anexo I do Decreto Municipal Nº 3370/2021 de 13 de abril de 2021, e dá outras providências.
20 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)” e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás de funcionamento, em decorrência da pandemia do COVID-19, adia inspeções, e dá outras providências.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Regulamenta a Lei Municipal Nº. 1.280/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, e impõe multas e penalidades em caso de descumprimento, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº. 6, de 2020, e dá outras providências”.
27 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Prorroga medidas previstas nos Decretos Municipais Nº. 3044 e 3048/2020 e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Revoga o inciso III do §1° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 2995 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre as medidas preventivas ante ao iminente surto causado pelo agente Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Altera o Decreto Municipal nº 2983, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)" e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.