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Conquista / MG - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 3092

20 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)” e dá outras providências.

Conquista / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 3086

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Dispõe sobre a suspensão da emissão de alvarás de funcionamento, em decorrência da pandemia do COVID-19, adia inspeções, e dá outras providências.

Conquista / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 3071

28 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Regulamenta a Lei Municipal Nº. 1.280/2020 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, e impõe multas e penalidades em caso de descumprimento, durante o período de vigência da calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº. 6, de 2020, e dá outras providências”.

Conquista / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3068

27 Julho 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Prorroga medidas previstas nos Decretos Municipais Nº. 3044 e 3048/2020 e dá outras providências.

Conquista / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 3000

01 Abril 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Revoga o inciso III do §1° do artigo 7° do Decreto Municipal n° 2995 de 23 de março de 2020 e dispõe sobre as medidas preventivas ante ao iminente surto causado pelo agente Coronavírus (COVID-19).

Conquista / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 2995

23 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Altera o Decreto Municipal nº 2983, de 19 de março de 2020, que "Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19)" e dá outras providências.

Conquista / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 2983

19 Março 2020
Jornal do Município de Conquista/MG

Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e enfrentamento, no âmbito do Município de Conquista, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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