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Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 21478

12 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

“Anula o Decreto Municipal n.º 21.472, de 10 de agosto de 2020, que permite o funcionamento até as 22h00 (vinte e duas horas), para consumo local, de bares, restaurantes e similares no Município de Araçatuba”

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 21475

11 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, no que diz respeito à ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Araçatuba, e dá outras providências correlatas”

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 21472

10 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, que dizem respeito ao horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares”

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 21470

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

“Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Araçatuba, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 21431

09 Julho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

“Altera, acrescenta e reedita disposições do Decreto n.º 21.313, de 08/04/20, e de outros atos normativos, no contexto da COVID-19, que tratam da restrição e regulamentação da entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados, do consumo de bebidas e alimentos nos postos de combustíveis e do uso obrigatório de máscaras de proteção individual, conforme especifica”.

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 21422

29 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

Estabelece medidas adicionais de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 ao Decreto Municipal n.º 21.272, de 17 de março de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública no Município de Araçatuba.

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / SUSPENSÃO ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS / DECRETO Nº 21421

27 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

"Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Araçatuba, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas"

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 21329

22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

Altera disposições do Decreto nº. 21.272/2020 que `Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 21313

08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

Restringe e regulamenta a entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados e regulamenta o funcionamento de lojas ópticas, no contexto da COVID-19.

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 21287

23 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-N a 3°-Q). Altera o Decreto n° 21283, de 20/03/2020 (Art. 3°-B). Altera a(o) Decreto nº 21272, de 17/03/2020 Altera a(o) Decreto nº 21283, de 20/03/2020

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 21283

20 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que ?Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-A a 3°-M).

Araçatuba / SP - CORONAVÍRUS / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 21272

17 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP

Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.

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