12 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Anula o Decreto Municipal n.º 21.472, de 10 de agosto de 2020, que permite o funcionamento até as 22h00 (vinte e duas horas), para consumo local, de bares, restaurantes e similares no Município de Araçatuba”
11 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, no que diz respeito à ampliação do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais de Araçatuba, e dá outras providências correlatas”
10 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera dispositivos do Decreto Municipal n.º 21.470, de 7 de agosto de 2020, que dizem respeito ao horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares”
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Dispõe sobre a retomada gradual e consciente da economia no Município de Araçatuba, com ações e medidas estratégicas de enfrentamento à pandemia decorrente do Coronavírus, nos termos do que prevê o Decreto Estadual n.º 64.994, de 28 de maio de 2020, de acordo com a Fase 3 (amarela), do Plano São Paulo”
09 Julho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
“Altera, acrescenta e reedita disposições do Decreto n.º 21.313, de 08/04/20, e de outros atos normativos, no contexto da COVID-19, que tratam da restrição e regulamentação da entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados, do consumo de bebidas e alimentos nos postos de combustíveis e do uso obrigatório de máscaras de proteção individual, conforme especifica”.
29 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Estabelece medidas adicionais de prevenção e enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus – COVID-19 ao Decreto Municipal n.º 21.272, de 17 de março de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública no Município de Araçatuba.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
"Decreta a suspensão imediata das atividades não essenciais no âmbito do Município de Araçatuba, em decorrência de sua reclassificação para a fase 1 (vermelha) nas medidas de flexibilização das atividades econômicas do Plano São Paulo, do Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências correlatas"
22 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Altera disposições do Decreto nº. 21.272/2020 que `Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Restringe e regulamenta a entrada de pessoas em hipermercados, supermercados e mercados e regulamenta o funcionamento de lojas ópticas, no contexto da COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-N a 3°-Q). Altera o Decreto n° 21283, de 20/03/2020 (Art. 3°-B). Altera a(o) Decreto nº 21272, de 17/03/2020 Altera a(o) Decreto nº 21283, de 20/03/2020
20 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Acrescenta dispositivos ao Decreto n.º 21.272/2020 que ?Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências. Altera o Decreto n° 21272, de 17/03/2020 (Acresce os arts. 3°-A a 3°-M).
17 Março 2020
Jornal do Município de Araçatuba/SP
Declara Emergência em Saúde Pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV) e dá outras providências.
