29 Outubro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
24 Setembro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
22 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
08 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a autorização de viagens fretadas de passageiros.
02 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
09 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.
01 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos como medida econômica para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
30 Março 2021
Jornal do Município de Maringá/PR
Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial à população do Município de Maringá.
23 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, 461/2020, 462/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
