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Maringá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1910

29 Outubro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1756

24 Setembro 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / MULTA / lei complementar nº 1285

08 Junho 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 2

05 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

Dispõe sobre a autorização de viagens fretadas de passageiros.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 875

02 Maio 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 759

09 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / lei complementar nº 1277

01 Abril 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos como medida econômica para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

maringá / pr - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 11231

30 Março 2021
Jornal do Município de Maringá/PR

Declara a “prática de exercícios físicos” como atividade essencial à população do Município de Maringá.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 464

23 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, 461/2020, 462/2020, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 461

20 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS ÀQUELAS DISPOSTAS NO DECRETO Nº 445/2020, QUE DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DEFINIU MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Maringá / PR - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 445

18 Março 2020
Jornal do Município de Maringá/PR

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ E DEFINE OUTRAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

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