26 Novembro 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
26 Outubro 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Determina a aplicação no Município de Lajeado das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
23 Julho 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Determina a aplicação no Município de Lajeado das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).
31 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
27 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.491, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.
27 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
23 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Desvincula, até 31 de dezembro de 2020, 30% (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.
20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.
