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Lajeado / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 11664

23 Julho 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Determina a aplicação no Município de Lajeado das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto Estadual nº. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Lajeado / RS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 11506

31 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.

Lajeado / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 11502

27 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Altera o Decreto nº 11.491, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.

Lajeado / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 11501

27 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Altera o Decreto nº 11.493, de 20 de março de 2020, que Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.

Lapa / PR - CORONAVÍRUS / CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA / DECRETO Nº 24495

23 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Desvincula, até 31 de dezembro de 2020, 30% (trinta por cento) das receitas da Contribuição de Iluminação Pública – CIP.

Lajeado / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 11493

20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Declara Estado de Calamidade e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVIRUS (COVID-19), no Município de Lajeado.

Lajeado / RS - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 11491

20 Março 2020
Jornal do Município de Lajeado/RS

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) aos órgãos da Administração Pública Municipal.

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