29 Junho 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a Prorrogação e manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Município de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
05 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta Situação de Emergência no Município de Escada, para fins do que dispõe o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e dá outras providências correlatas.
04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Escada/PE
Decreta a manutenção da situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública” no âmbito do Munícipio de Escada-PE, em virtude da Emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Escada/PE
Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas nas licitações e seleções públicas em geral da Administração Direta e Indireta do Município do Recife, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Escada/PE
Sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
