28 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Revoga as medias restritivas impostas para combate a pandemia de COVID-19 no Município de Ponta Grossa.
25 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto nº 19.439/2021, com redação do Decreto nº 19.535/2021.
19 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Prorroga os efeitos do Decreto nº 17.659, de 21/08/2020, até o dia 31 de dezembro de 2021.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Prorroga os efeitos do Decreto nº 17.659, de 21/08/2020, por 60 (sessenta dias) a contar de 27 de agosto de 2021.
02 Julho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 19.206/2021.
18 Junho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do Município de Ponta Grossa nos dias 17 a 23 de julho de 2020 das 23:00 às 6:00 horas.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto n. 17.395/2020.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Suspende todas as atividades no Lago de Olarias a partir de 15 de julho de 2020.
02 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Trata da alteração do Decreto n° 17395, de 12/06/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19. Altera o Decreto n° 17395, de 12/06/2020 (Art. 1° e acresce o art. 1°-A).
17 Junho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Altera o Decreto 17.395/2020.
20 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR
Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal nº 17.077/2020.