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Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 19577

28 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Revoga as medias restritivas impostas para combate a pandemia de COVID-19 no Município de Ponta Grossa.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 19567

25 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Altera o Decreto nº 19.439/2021, com redação do Decreto nº 19.535/2021.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / LICENÇA SANITÁRIA / decreto nº 19538

19 Outubro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Prorroga os efeitos do Decreto nº 17.659, de 21/08/2020, até o dia 31 de dezembro de 2021.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 19402

02 Setembro 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Prorroga os efeitos do Decreto nº 17.659, de 21/08/2020, por 60 (sessenta dias) a contar de 27 de agosto de 2021.

Pontal / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 90

18 Junho 2021
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, SOBRE AS REGRAS DO PLANO SÃO PAULO NO CONTEXTO DA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 17503

16 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Proíbe a circulação de pessoas nas vias públicas do Município de Ponta Grossa nos dias 17 a 23 de julho de 2020 das 23:00 às 6:00 horas.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 17467

14 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Suspende todas as atividades no Lago de Olarias a partir de 15 de julho de 2020.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 17451

02 Julho 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Trata da alteração do Decreto n° 17395, de 12/06/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19. Altera o Decreto n° 17395, de 12/06/2020 (Art. 1° e acresce o art. 1°-A).

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 17144

20 Março 2020
Jornal do Município de Ponta Grossa/PR

Dispõe sobre a suspensão de atividades sujeitas à aglomeração de pessoas no âmbito do Município de Ponta Grossa, em complemento ao Decreto Municipal nº 17.077/2020.

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