26 Outubro 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
LEI MUNICIPAL Nº 4259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
19 Março 2021
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
“Estabelece a licença excepcional de funcionamento para os estabelecimentos, conforme especifica”.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas acerca de reclassificação da Região Metropolitana de Campinas para a Fase 3 – Flexibilização – do ‘Plano de São Paulo’, anunciada pelo Governador do Estado de São Paulo, no âmbito deste Município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme especifica.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
"Dispõe sobre o Decreto Estadual n° 64.994 de 28 de maio de 2.020, mais especialmente sobre a implementação do 'Plano São Paulo' no âmbito deste Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica."
23 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Bárbara d’Oeste para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, dando providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de ordem interna de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Santa Bárbara dOeste/SP
Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção de eventual contágio do novo coronavírus (COVID-19), dando outras providências.