28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.
11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.
06 Novembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sabre novas regras para as atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase verde estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.
07 Agosto 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase amarela estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.
13 Julho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Estabelece as regras da retomada consciente das atividades relacionadas a educação complementar (não regulada), de acordo com a fase laranja do Plano São Paulo do Governo Estadual.
25 Junho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP
Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas não essenciais e da outras providencias.