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São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 18818

28 Maio 2021
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Reconhece a calamidade pública, de importância internacional, decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), nos termos do Decreto Estadual n. 64.879, de 20 de março de 2020, ou outro que venha a substituí-lo.

São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 18697

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.

São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 18690

11 Dezembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Dispõe sobre as regras de funcionamento das atividades que especifica, considerando a Fase Amarela do Plano São Paulo no município, e dá outras providências.

São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 18674

06 Novembro 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Dispõe sabre novas regras para as atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase verde estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.

São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 18611

07 Agosto 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas que especifica, segundo os critérios da fase amarela estabelecidos no Plano São Paulo do Governo Estadual, e da outras providencias.

São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 18575

13 Julho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Estabelece as regras da retomada consciente das atividades relacionadas a educação complementar (não regulada), de acordo com a fase laranja do Plano São Paulo do Governo Estadual.

São José dos Campos / SP - CORONAVÍRUS / ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À RESTRIÇÃO DE LIBERDADE / DECRETO Nº 18559

25 Junho 2020
Jornal do Município de São José dos Campos/SP

Dispõe sobre o funcionamento das atividades econômicas não essenciais e da outras providencias.

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