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Touros / RN - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 16

23 Abril 2021
Jornal do Município de Touros/RN

Decreta estado de calamidade pública no Município do Touros, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.

Touros / RN - CORONAVÍRUS / PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES / decreto nº 111

14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Touros/RN

Proíbe realização de eventos de massa com limitação de público a no máximo cinquenta pessoas.

Touros / RN - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 98

14 Julho 2020
Jornal do Município de Touros/RN

Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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