19 Maio 2021
Jornal do Município de Touros/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
23 Abril 2021
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta estado de calamidade pública no Município do Touros, para os fins previstos no artigo 65 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, em razão da pandemia internacional ocasionada pela infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
14 Dezembro 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Proíbe realização de eventos de massa com limitação de público a no máximo cinquenta pessoas.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Touros/RN
Decreta, nos termos do Art. 97, III da Lei Orgânica do Município, e Art. 30 da Constituição Federal, medidas para a retomada de atividades sociais e econômicas de interesse local e estabelece novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
