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Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 21509

11 Novembro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Altera e prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.486, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 21271

02 Agosto 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.249, de 23 de julho de 2021, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 21177

28 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 21166

21 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Prorroga o prazo das medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 20.929, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / DOAÇÃO DE ÁLCOOL GEL / lei nº 2487

16 Junho 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de dispensadores contendo álcool em gel antisséptico 70% no Transporte Público Municipal.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / lei nº 2477

17 Maio 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Institui o Programa de Regularização de Dívidas Tributárias, Preços Públicos e Receitas Públicas Municipais – REGULARIZE – com a finalidade de viabilizar condições excepcionais de regularização de débitos públicos, adequando-os à capacidade contributiva no contexto da pandemia de COVID-19; reduzir os impactos econômicos provocados pelas ações de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus sobre o setor produtivo; propiciar incremento extraordinário de receitas públicas e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20738

13 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Prorroga situação de Calamidade Pública, declarada pelo Decreto 20.251, de 06 de abril de 2020, para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20707

04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20673

21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20669

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20643

30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

Vitória da Conquista / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20612

06 Novembro 2020
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA

Dispõe de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA e dá outras providências.

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