24 Fevereiro 2022
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.800, de 31 de janeiro de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
05 Novembro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.726, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Autoriza a realização de eventos com venda de ingressos, na forma que indica e dá outras providências.
16 Junho 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Institui no território do Município de Itabuna a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.
19 Maio 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Altera o Decreto nº 14.415, de 18 de maio de 2021, na forma que indica.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itabuna/BA
Determina o retorno parcial do Transporte Público Coletivo Urbano no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providencias.