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Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14729

05 Novembro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Altera o Decreto nº 14.726, de 29 de outubro de 2021, na forma que indica.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14726

29 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 14681

01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Institui no território do Município de Itabuna as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / EVENTOS TEMPORÁRIOS / decreto nº 14680

01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Autoriza a realização de eventos com venda de ingressos, na forma que indica e dá outras providências.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 14473

16 Junho 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Institui no território do Município de Itabuna a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, define regras preventivas, protocolos e dá outras providências.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 14416

19 Maio 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA

Altera o Decreto nº 14.415, de 18 de maio de 2021, na forma que indica.

Itabuna / BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 13795

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itabuna/BA

Determina o retorno parcial do Transporte Público Coletivo Urbano no âmbito do Município de Itabuna, e dá outras providencias.

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