18 Outubro 2021
Jornal do Município de Biguaçu/SC
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 080/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO POR MEIO DO DECRETO Nº 80 /2020.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA O INCISO XII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 248 /2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
18 Setembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
29 Julho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, COMÉRCIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TRANSPORTE PÚBLICO, BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
27 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Estabelece medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).
24 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ALTERA ARTIGOS DO DECRETO Nº 143 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
PRORROGA O PERÍODO DE VIGENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PANDEMIA DO COVID – 19, E ACRESCENTA 0 § 5º AO ARTIGO 2º, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC
Declara situação de Emergência e estabelece medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e Regulamenta os horários e as escalas de trabalho na Administração do Município de Biguaçu e estabelece outras providências.
