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Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 186

18 Outubro 2021
Jornal do Município de Biguaçu/SC

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 080/2020, QUE DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 332

21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

PRORROGA O PRAZO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO POR MEIO DO DECRETO Nº 80 /2020.

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 264

02 Outubro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

ALTERA O INCISO XII, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 248 /2020 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 248

18 Setembro 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 189

29 Julho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

ESTABELECE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) EM HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, COMÉRCIOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, TRANSPORTE PÚBLICO, BARES E RESTAURANTES ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 185

27 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

Estabelece medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19).

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 143

23 Junho 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Biguaçu / SC- CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 72

24 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

PRORROGA O PERÍODO DE VIGENCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BIGUAÇU PARA FINS DE PREVENÇÃO E COMBATE Á PANDEMIA DO COVID – 19, E ACRESCENTA 0 § 5º AO ARTIGO 2º, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 525, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Biguaçu / SC - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 69

18 Março 2020
Jornal do Município de Biguaçu/SC

Declara situação de Emergência e estabelece medidas de prevenção e combate ao COVID-19 e Regulamenta os horários e as escalas de trabalho na Administração do Município de Biguaçu e estabelece outras providências.

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