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Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 35289

24 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021 e protocolos setoriais, na forma que indica.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / lei nº 9628

09 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA

Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, causada pela COVID-19.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 34686

29 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / VACINA / decreto nº 34671

26 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / decreto nº 34567

09 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / decreto nº 34399

02 Setembro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / decreto nº 34189

22 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 34147

15 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 34127

09 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Define protocolos setoriais na forma que indica e da outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 34124

08 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PROTOCOLO DE SEGURANÇA / decreto nº 33858

05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 33839

30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.

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