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Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 33115

13 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 33111

12 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / INCENTIVO FISCAL / decreto nº 33100

09 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera dispositivo do Decreto nº 32.925, de 02 de outubro de 2020, que regulamenta os Benefícios Fiscais destinados a mitigar os impactos econômicos decorrentes das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, (COVID-19) instituídos pela Lei nº 9.548, de 02 de outubro de 2020, na forma que indica.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 32958

06 Novembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Revoga dispositivo do Decreto nº 32.461 de 2020, na forma que indica.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 32964

13 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 32911

02 Outubro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32881

10 Setembro 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / CERTIDÃO NEGATIVA / DECRETO Nº 32786

31 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga, em caráter excepcional, o prazo de vigência dos efeitos das Certidões Negativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda e da condição de contribuinte adimplente, e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECCRETO Nº 32769

29 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Autoriza o funcionamento e define o protocolo para a atividade dos clubes sociais, recreativos e esportivos, com previsão de retomada na Fase 3, observado o disposto no Decreto nº 32.580, de 15 de julho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32768

28 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do Município de Salvador, na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32767

28 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS / DECRETO Nº 32734

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera o Protocolo Setorial dos Serviços de Clínicas e Consultórios, definido conforme art. 10 do Decreto nº 32.461, de 01 de junho de 2020, na forma que indica.

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