24 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123, de 08 de julho de 2021 e protocolos setoriais, na forma que indica.
09 Março 2022
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre a implantação de caixas coletoras de máscaras usadas, no âmbito do Município de Salvador, enquanto durar a pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde - OMS, causada pela COVID-19.
29 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
26 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
09 Outubro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolo para retorno do público aos estádios, para jogos de futebol, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
02 Setembro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
22 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021e os protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
15 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
09 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolos setoriais na forma que indica e da outras providências.
08 Julho 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Define protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
05 Maio 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Altera protocolos setoriais na forma que indica e dá outras providências.
30 Abril 2021
Jornal do Município de Salvador/BA
Prorroga medidas de combate à pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências.
