23 Julho 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
07 Julho 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
28 Maio 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre alterações ao Decreto nº 052/2020 mantidas todas as demais restrições estabelecidas e reiteradas as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 não especificadas neste decreto.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre recrudescimento das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre a manutenção das restrições estabelecidas nos decretos anteriores, reiterando as normas e recomendações de prevenção para evitar o contágio e propagação do COVID-19 especificadas neste decreto.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre novas restrições, revogando as flexibilizações contrárias às disposições especificadas neste decreto e mantidas as demais que com ele não colidam.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Altera a redação do artigo 3º do Decreto nº 036, de 25 de abril de 2020 que estabeleceu flexibilização das restrições impostas pelos decretos consolidados no mesmo, acrescido de três parágrafos.
25 Abril 2020
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre flexibilização das restrições impostas pelos decretos que foram consolidados no Decreto GAP/PGM n° 032, de 06.04.2020, do Decreto GAP/PGM nº 033, de 14.04.2020 e do Decreto GAP/PGM nº 035, de 17.04.2020, naquilo que menciona e especifica.
