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Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 281

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Prorroga o prazo da quarentena, previsto no Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 277

12 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências”.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 259

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Ratifica as medidas adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 173

30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 173

30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 135

23 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 133

20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Suspende o atendimento presencial, com exceção das situações de emergência/urgência, estabelece o atendimento remoto via telefone e aplicativos de conversa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 132

20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Altera o Art. 2° do Decreto n° 131/2020, de 19 de março de 2020, que decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 131

19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Decreta situação de emergência e estabelece medidas para os estabelecimentos em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / CASOS DE ÓBITO / DECRETO N° 130

19 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Dispõe sobre o limite de acesso em velórios, sepultamentos e cerimônias fúnebres, bem como das medidas de higienização em geral, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 128

18 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Dispõe sobre o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, no enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

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