23 Junho 2021
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Institui, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE – COVID-19), nomeia a comissão e da outras providências.
09 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da quarentena, e dá outras providências.
02 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Altera parcialmente dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.
30 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Prorroga o prazo da quarentena e revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.”
15 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da pandemia, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da quarentena, previsto no Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências”.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Ratifica as medidas adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”
30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”
23 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães.
20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Suspende o atendimento presencial, com exceção das situações de emergência/urgência, estabelece o atendimento remoto via telefone e aplicativos de conversa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).