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Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 430

23 Junho 2021
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Institui, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública (COE – COVID-19), nomeia a comissão e da outras providências.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO N° 327

02 Outubro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Altera parcialmente dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 324

30 Setembro 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Prorroga o prazo da quarentena e revoga dispositivos ao Decreto Municipal nº. 172/2020, e dá outras providências.”

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 281

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Prorroga o prazo da quarentena, previsto no Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 277

12 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Revoga o Decreto Municipal nº 259/2020, de 05 de agosto de 2020, e dá outras providências”.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 259

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Ratifica as medidas adotadas pelo Governador do Estado da Bahia, quanto a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 173

30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO N° 173

30 Abril 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

“Dispõe sobre os serviços públicos e as atividades essenciais durante o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus - COVID-19, no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências.”

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 135

23 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Luís Eduardo Magalhães.

Luís Eduardo Magalhães / BA - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 133

20 Março 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA

Suspende o atendimento presencial, com exceção das situações de emergência/urgência, estabelece o atendimento remoto via telefone e aplicativos de conversa no âmbito da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em decorrência da Emergência em Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

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