29 Junho 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e estende o prazo da quarentena de que trata o mesmo decreto.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.467, de 25 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Caçapava, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto n° 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para remanejar verbas a fim de atender às necessidades emergenciais da área da saúde e de seus reflexos no combate e prevenção à pandemia Covid-19.
19 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Altera o Decreto nº 4.460, de 18 de março de 2020, que declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.
18 Março 2020
Jornal do Município de Caçapava/SP
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Caçapava em razão do risco de pandemia do novo Covid-19.