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Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 20619

21 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 20609

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20578

15 Julho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20542

20 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Altera o Decreto nº. 20.536, de 5 de junho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento da pandemia da COVID-19, em regime de cooperação técnica com o Estado do Pará.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20536

05 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20532

01 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 20507

27 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Altera os conteúdos do Anexo I (Lista de Atividades Essenciais) e Anexo II do Decreto nº 20.504, de 25 de maio de 2020.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 20504

25 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ananindeua.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / DELIVERY / DECRETO Nº 20499

18 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Altera o Decreto nº 20.497, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20497

07 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 20471

27 Abril 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Altera o Decreto nº 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.

Ananindeua / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20431

18 Março 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA

Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde - OMS e dá outras providências. Obs: Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, devendo viger pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

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