01 Julho 2021
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe Sobre a Prorrogação do Período do Estado de Calamidade no Âmbito de Ananindeua, em Decorrência da Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
21 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
20 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº. 20.536, de 5 de junho de 2020, que dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento da pandemia da COVID-19, em regime de cooperação técnica com o Estado do Pará.
05 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre novas medidas de distanciamento social controlado, visando à prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento social controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, em regime de cooperação com o Estado do Pará e dá outras providências.
27 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera os conteúdos do Anexo I (Lista de Atividades Essenciais) e Anexo II do Decreto nº 20.504, de 25 de maio de 2020.
25 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do município de Ananindeua.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº 20.497, de 07 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
07 Maio 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Ananindeua, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Ananindeua/PA
Altera o Decreto nº 20.431, de 18 de março de 2020, que “Declara situação de emergência no âmbito do Município de Ananindeua para enfrentamento preventivo da pandemia de coronavírus declarada pela Organização Mundial de Saúde – OMS e dá outras providências”.
