23 Março 2022
Jornal do Município de Guamaré/RN
Revoga o Decreto nº 005/2021.
21 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre o restabelecimento da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Estabelece novas medidas de prevenção e de enfretamento à situação de emergência ocasionada pela pandemia de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Guamaré e dá outras providências.
29 Outubro 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a prorrogação da Fase 4 do cronograma de retomada das atividades econômicas e administrativas no âmbito do Municípios de Guamaré e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre manutenção das medidas destinado ao enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) pelo Municípios de Guamaré, nominado “Pacto pela Vida” e dá outras providências.
17 Junho 2020
Jornal do Município de Guamaré/RN
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, em estabelecimentos públicos e comerciais, durante a pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
