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São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 57

11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

PREVÊ A FASE 2 DA ABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 52

21 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

“Prevê a FASE 1 da abertura gradual das atividades do Município estabelecendo medidas sanitárias e adequações para o funcionamento de comércio e serviços durante o período de situação de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”

São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 47

10 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas ao funcionamento de órgãos públicos e regime de teletrabalho.

São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 17

30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de São Sebastião do Passé – Bahia.

São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 16

30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.

São Sebastião do Passé / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 12

20 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA

Dispõe sobre novas medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

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