23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
23 Dezembro 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre as medidas excepcionais em decorrência da pandemia de COVID-19 no âmbito do Município de São Sebastião do Passé/BA em razão dos festejos do final do ano, e dá outras providências.
12 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Altera a redação do art. 3º , II do Decreto n° 057/2020, de 11 de agosto de 2020.
11 Agosto 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
PREVÊ A FASE 2 DA ABERTURA GRADUAL DAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO ESTABELECENDO MEDIDAS SANITÁRIAS E ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
“Prevê a FASE 1 da abertura gradual das atividades do Município estabelecendo medidas sanitárias e adequações para o funcionamento de comércio e serviços durante o período de situação de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.”
10 Julho 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas ao funcionamento de órgãos públicos e regime de teletrabalho.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Decreta situação de emergência para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19 (Novo Coronavírus) e estabelece outras medidas, no Município de São Sebastião do Passé – Bahia.
30 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de São Sebastião do Passé/BA
Dispõe sobre novas medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.
