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DF - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 41170

03 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal

Altera o Decreto nº 40.846, de 30 de maio de 2020, que dispõe sobre a realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião e a reabertura de parques no período declarado como situação de emergência, devido à pandemia de COVID-19; o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO Nº 827

02 Setembro 2020
Diário Oficial da União

Revoga dispositivos da Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020, e da Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020, para retomar a contagem dos prazos processuais nos processos administrativos sancionadores em virtude da perda de eficácia da Medida Provisória nº 928, de 23 de março de 2020, e altera a Resolução ANP 816, de 20 de abril de 2020.

RJ - CORONAVÍRUS / LICENÇA E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / LEI Nº 8994

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS AMBIENTAIS CONFORME CRITÉRIO TÉCNICO ADOTADO PELO INEA E A INICIAR A CONTAGEM DOS PRAZOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS, APÓS O TÉRMINO DO ESTADO DE CALAMIDADE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19, CONSOANTE O DECRETO Nº 46.973, DE 16 DE MARÇO DE 2020, E RECONHECIDO PELA LEI Nº 8.794, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

RJ - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 47247

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 47.128, DE 19 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RELACIONADAS ÀS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO PERÍODO ATUAL DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Jaboatão dos Guararapes / PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 107

01 Setembro 2020
Jornal do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera o Decreto Municipal nº 75, de 20 de junho de 2020, que dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de enfrentamento à COVID-19 (novo coronavírus), no âmbito do Município do Jaboatão dos Guararapes, determinadas pela Legislação Municipal, Estadual e Federal, para promover o relaxamento adicional das medidas indicadas – atividade de comércio nas praias, e dá outras providências.

RS - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 582

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais. PROA 20200000847765.

SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 666

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria SES nº 244, de 12 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.

SC - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS / PORTARIA Nº 665

01 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre procedimentos de identificação de indivíduos sintomáticos respiratórios (residentes ou trabalhadores) a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

UNIÃO - CORONAVÍRUS / MEDICAMENTOS / RESOLUÇÃO Nº 420

01 Setembro 2020
Diário Oficial da União

Dispõe sobre a atualização do Anexo I da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 405, de 22 de julho de 2020.

São Paulo / SP - CORONAVÍRUS / LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DECRETO Nº 59728

31 Agosto 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP

Prorroga até 15 de setembro de 2020 os prazos previstos no inciso VII do artigo 12 e no artigo 20 do Decreto nº 59.449, de 18 de maio de 2020, em decorrência da pandemia de COVID-19.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / RFB / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1973

31 Agosto 2020
Diário Oficial da União

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

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