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ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 34222

04 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

rs - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 56071

03 Setembro 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / decreto nº 34399

02 Setembro 2021
Jornal do Município de Salvador/BA

Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2121

31 Agosto 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.

Ortigueira / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 155

30 Agosto 2021
Jornal do Município de Ortigueira/PR

Dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) relativas à realização de velórios.

Foz do Iguaçú / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 29511

30 Agosto 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR

Altera dispositivos do Decreto nº 29.078, de 29 de março de 2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.

Curvelo / MG - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 4716

30 Agosto 2021
Jornal do Município de Curvelo/MG

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO DE CURVELO, MINAS GERAIS NA ONDA AMARELA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 215

25 Agosto 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Institui novas MEDIDAS RESTRITIVAS para 0 enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Jaraguá do Sul / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 15284

24 Agosto 2021
Jornal do Município de Jaraguá do Sul/SC

Estabelece Procedimentos de Fiscalização Sanitária de Combate à Pandemia de COVID-19.

Gravataí / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 19249

20 Agosto 2021
Jornal do Município de Gravataí/RS

Fixa novas medidas sanitárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19, revoga o Decreto Municipal nº 19.239/2021, e dá outras providências.

São Gabriel do Oeste / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei nº 1215

09 Agosto 2021
Jornal do Município de São Gabriel do Oeste/MS

Institui o Programa Municipal de Reabilitação da Covid-19 no Município de São Gabriel do Oeste, e dá outras providências.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 111

09 Agosto 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

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