CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

SP - CORONAVÍRUS / LICENÇA e AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL / DECISÃO Nº 72

05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre os requisitos para o licenciamento ambiental de sistemas de tratamento térmico sem combustão de resíduos de serviços de saúde contaminados biologicamente durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / RESOLUÇÃO Nº 214

04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 19890

04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 19892

04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.

BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 19891

04 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Institui, nos Municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, e dá outras providências.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1970

04 Agosto 2020
Diário Oficial da União

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).

Nova Soure / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 74

03 Agosto 2020
Jornal do Município de Nova Soure/BA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA SOURE – BA.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO Nº 41

03 Agosto 2020
Diário Oficial da União

Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / RESOLUÇÃO Nº 453

03 Agosto 2020
Diário Oficial da União

Dispõe sobre o calendário de pagamentos e saques do auxílio emergencial.

BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA / COVID-19 / DECRETO Nº 122

01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.

BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 19889

01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.

ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 154-R

01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.