12 Novembro 2021
Diário Oficial da União
Revoga o artigo 5º da Resolução nº 5.917, de 24 de novembro de 2020, e dá outras providências (COVID-19).
12 Novembro 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.
12 Novembro 2021
Jornal do Município de Feira de Santana/BA
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU e da Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF, referente aos Exercícios de 2020 e 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
11 Novembro 2021
Jornal do Município de Vitória da Conquista/BA
Altera e prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pela COVID-19 no Município de Vitória da Conquista – BA, estabelecidas pelo Decreto Municipal nº 21.486, de 29 de outubro de 2021, e dá outras providências.
10 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revoga o artigo 4º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021.
09 Novembro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a realização de aulas teóricas, na modalidade de ensino remoto, nos cursos de capacitação e de atualização de instrutor de trânsito, de diretor de ensino e diretor-geral de Centro de Formação de Condutor, bem como de examinador de trânsito, enquanto durarem as medidas de emergência de saúde pública para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
09 Novembro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de São Paulo.
09 Novembro 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Distrito Federal.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Praia Grande/SP
Institui o Programa de Parcelamento Habitacional - COVID-19” que autoriza o pagamento das parcelas que especifica até o dia 30 de março de 2022, sem a cobrança de juros e multa bem como concede anistia de juros e multa em relação ás parcelas vencidas compreendidas entre o período de março/2020 até a data da presente Lei, e dá outras providências.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Jacarezinho/PR
Dispõe sobre medidas de Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19, no Município de Jacarezinho - PR.
08 Novembro 2021
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o preâmbulo e o inc. VIII do art. 7º, inclui o § 3º no art. 7º e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.747, de 1º de outubro de 2020; altera o caput dos arts. 12, 13, 25; inclui o parágrafo único no art. 12 e os §§ 1º e 2º no art. 25; e revoga os inc. I, II e IV e o parágrafo único do art.13, e o art. 26 do Decreto nº 20.889, de 4 de janeiro de 2021, para adequar as normas aplicáveis às atividades de ensino e outras medidas de interesse local.
06 Novembro 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Prorroga os efeitos da Resolução SS 106/2020 e dá providências correlatas.
