04 Maio 2021
Jornal do Município de Sete Quedas/MS
Dispõe sobre medidas temporárias adotadas na Rede Municipal de Ensino em prevenção ao Coronavírus, COVID -19.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 do Município diante das diretrizes do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul.
04 Maio 2021
Jornal do Município de Camapuã/MS
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Pedagógicas Complementares adotadas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Camapuã-MS, para prevenção de novos casos de COVID-19, conforme o Decreto Municipal Nº. 4.712, de 29 de abril de 2021, a Resolução /SECEL Nº 124/2021, de 30 de abril 2021, e dá outras providências.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 15ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre isenções temporárias relativas ao Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio (SESCINC) tendo em vista os impactos da pandemia de COVID-19.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19.
04 Maio 2021
Diário Oficial da União
Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nos 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Três Lagoas/MS
ALTERA O INCISO X DO §4º DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 073, DE 06 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Terenos/MS
Altera o Artigo 1º do Decreto Nº 5595/2021 de 02 de março de 2021 e do Decreto nº 5610/2021 de 25/03/2021 que institui a prorrogação de suspensão das aulas presenciais nas Escolas da Rede Municipal de Ensino devido novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Terenos, e dá outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Figueirão/MS
Dispõe sobre a revisão e consolidação das normas de enfrentamento à COVID-19 e dá outras providências.
