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rn - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 30641

09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Prorroga a vigência do Decreto Estadual nº 30.562, de 11 de maio de 2021 e dá outras providências.

ba - CORONAVÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / resolução nº 29

09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Suspende, em caráter emergencial, das 5h das sextas-feiras até às 5h das terças-feiras, como também das 5h das vésperas de feriados até as 5h do dia posterior ao seu retorno, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, até que seja normalizada a prestação dos serviços de transporte hidroviário, através do Sistema Ferry Boat, nos sábados, domingos e feriados.

ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 102

08 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as propostas da 18ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.

ap - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 1932

07 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Amapá

Estabelece critérios para retomada responsável e gradual das atividades econômicas e sociais, considerando a realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade ao enfrentamento da pandemia, tendo como foco a redução dos riscos de transmissão do novo Coronavírus (COVID-19), e adota outras providências.

se - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 40909

03 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Sergipe

Homologa a Resolução nº 21, de 02 de junho de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, que prorroga, acrescenta e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19), contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, e dá outras providências.

Rio Azul / PR -  CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 121

02 Junho 2021
Jornal do Município de Rio Azul/PR

Altera a redação do § 1° do artigo 5 do Decreto Municipal nº 107/2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Campo Largo / PR - Campo Largo / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 181

02 Junho 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR

Dá nova redação aos artigos 2º, 8º, §7º e 13 do DECRETO Municipal nº 81 de 17 de Março de 2.020.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1396

01 Junho 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Foz do Iguaçú / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 29239

01 Junho 2021
Jornal do Município de Foz do Iguaçú/PR

Altera o DECRETO nº 29.078/2021, que Estabelece medidas de controle e prevenção para o enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19, no Município de Foz do Iguaçu.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 20505

01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.

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