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Sapucaia do Sul / RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / decreto nº 4655

13 Abril 2021
Jornal do Município de Sapucaia do Sul/RS

Altera o Decreto Municipal nº 4,652, de 22 de março de 2021, que adota para fins de protocolo do Modelo de Distanciamento Controlado, os critérios da BANDEIRA VERMELHA, no período compreendido entre a zero hora do dia 22 de março de 2021 e as vinte e quatro horas do dia 4 de abril de 2021, nos termos do Decreto Estadual nº 55.240, de 10 de maio de 2020 e Decreto Estadual nº 55.799, de 21 de março de 2021.

RS - CORONAVÍRUS / VACINA / RESOLUÇÃO Nº 76

12 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Dispõe sobre as finalidades das doses provenientes desta remessa.

Novo Horizonte / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 2753

12 Abril 2021
Jornal do Município de Novo Horizonte/SC

REVOGA OS DECRETOS Nº 2.733/2021, 2.736/2021, 2.738/2021, 2.742/2021, 2.746/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

união - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / resolução nº 841

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 217, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins.

união - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / resolução nº 840

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 219, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Sergipe.

união - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / resolução nº 839

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 220, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Rondônia.

união - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / resolução nº 838

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 218, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Piauí.

união - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / resolução nº 837

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 221, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Maranhão.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO Nº 836

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 216, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO Nº 835

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 215, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Pará.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / RESOLUÇÃO Nº 834

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 214, de 26 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Espírito Santo.

união - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / resolução nº 833

12 Abril 2021
Diário Oficial da União

Referenda a Portaria CONTRAN nº 213, de 25 de março de 2021, que dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado da Paraíba.

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