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sp - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 37

27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de São Paulo

Dispõe sobre a extensão, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24 de março de 2020, e Portaria nº CCB-035/800/21, de 21 de junho de 2021.

pe - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL - RETORNO DAS ATIVIDADES / portaria conjunta nº 29

27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Estabelece o novo plano de convivência com a Covid-19 no Estado, com previsão de retorno das atividades sociais e econômicas de forma gradual, desde que obedecido os protocolos específicos, devendo ser observados à limitação da capacidade de ocupação dos ambientes e horários de funcionamento a partir de 26 de julho de 2021.

ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 159

27 Julho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as propostas da 288ª Reunião Ordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 17663

27 Julho 2021
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia de covid-19.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 106

27 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Altera a redação do Art. 2º, §2º, III, do Decreto nº 105, de 23 de julho de 2021.

Miranda / MS - CORONAVÍRUS / SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / decreto nº 2982

27 Julho 2021
Jornal do Município de Miranda/MS

PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, PARA A PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA DOENÇA COVID-19 E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DA IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2).

Inocência / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 1221

27 Julho 2021
Jornal do Município de Inocência/MS

“Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Inocência em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.”

Coxim / MS - CORONAVÍRUS / IMPOSTOS E TRIBUTOS / decreto nº 625

27 Julho 2021

Considerando a situação de emergência causada pela pandemia mundial do coronavírus (COVID-19) e as projeções de contaminação realizadas por especialistas para os próximos dias;

Brasilândia / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5475

27 Julho 2021
Jornal do Município de Brasilândia/MS

Institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus no território do Município de Brasilândia, e dá outras providências.

Antônio João / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 205

27 Julho 2021
Jornal do Município de Antônio João/MS

Dispõe sobre as medidas de restrições para o enfrentamento da epidemia do Coronavírus – COVID 19, e dá outras providências.

ce - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 34174

26 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará

ALTERA O DECRETO Nº34.173, DE 24 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ.

Ribas do Rio Pardo / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 105

26 Julho 2021
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS

Prorroga e altera as medidas de prevenção e enfretamento ao COVID-19 no Município.

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