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PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA CONJUNTA Nº 34

25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para o segmento de eventos corporativos durante a pandemia do Covid-19.

PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA CONJUNTA Nº 33

25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos com serviços de alimentação – restaurantes, cafeterias, lanchonetes e similares e as recomendações para a aplicação de medidas preventivas devido ao COVID-19.

RS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / PORTARIA Nº 643

25 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Altera dispositivos da Portaria SES Nº 582/2020, de 01 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19 a serem aplicadas nos estabelecimentos e nos serviços prestados de atividades esportivas ou práticas corporais.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL / RESOLUÇÃO Nº 425

25 Setembro 2020
Diário Oficial da União

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2).

SC - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 743

24 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Trata da alteração da Portaria n° 244, de 12/04/2020, que dispõe sobre a autorização, em todo o território catarinense, a partir de 13 de abril de 2020, a abertura e a realização de atividades exercidas por hotéis, pousadas, albergues e afins, restaurantes, bares, cafés, lanchonetes e afins e comércio de rua em geral.

UNIÃO - CORONAVÍRUS / VACINA / MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1003

24 Setembro 2020
Diário Oficial da União

Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility.

União - CORONAVÍRUS / ESTRANGEIRO / PORTARIA Nº 456

24 Setembro 2020
Diário Oficial da União

Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 17435

23 Setembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.

PE - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA CONJUNTA Nº 35

23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Dispõe sobre o funcionamento e as recomendações para atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais e Praças de Alimentação durante a pandemia do Covid-19.

RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 47289

23 Setembro 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º, DO DECRETO Nº 47.287, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Florianópolis / SC - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 22014

22 Setembro 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC

ALTERA O DECRETO N. 21.991, DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS UNIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Itaberá / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 5035

21 Setembro 2020
Jornal do Município de Itaberá/SP

Prorroga o prazo de quarentena de que trata o art. 1º do Decreto nº 5.017, de 08 de agosto de 2020, que estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município, especificamente atividades imobiliárias, concessionárias, escritórios e comércio.

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