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Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 39650

20 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 39465

29 Setembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 38883

29 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Determina a suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no território do Município de Joinville.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA / DECRETO Nº 38873

28 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Altera o art. 2º do Decreto nº. 38.867, de 27 de julho de 2020, e o art. 1º do Decreto nº. 37.943, de 16 de abril de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 38867

27 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 37652

24 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Trata da alteração do Decreto nº 37587, de 18/03/2020, que estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS / DECRETO Nº 37642

23 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 9

20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19.

SC - CORONA VÍRUS / COVID-19 -Decreto nº 37630, de 20/03/2020

20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 37587

18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020;

JOINVILLE / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 37587

18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTARIA Nº 36

18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Normatiza o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de Joinville durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). OBS:Esta Portaria vigorará até o término do período especificado no art. 8º da Lei Federal nº 13.979/2020.

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