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Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 37652

24 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Trata da alteração do Decreto nº 37587, de 18/03/2020, que estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS / DECRETO Nº 37642

23 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 9

20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Atualiza as áreas em relação à assistência farmacêutica no período de enfrentamento à disseminação do COVID-19.

SC - CORONA VÍRUS / COVID-19 -Decreto nº 37630, de 20/03/2020

20 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Declara situação de emergência no Município de Joinville e ratifica as medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO N° 37587

18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020;

JOINVILLE / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 37587

18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTARIA Nº 36

18 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Normatiza o funcionamento dos serviços de saúde sob gestão da Secretaria da Saúde do Município de Joinville durante o estado de emergência internacional decorrente da pandemia da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2). OBS:Esta Portaria vigorará até o término do período especificado no art. 8º da Lei Federal nº 13.979/2020.

JOINVILLE / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 37576

17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / NOTA TÉCNICA Nº 7

17 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Orienta quanto ao uso de medidas de precaução e uso de equipamento de proteção individual por profissionais de saúde em atendimento a casos suspeitos de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / PORTARIA Nº 35

16 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece medidas preventivas para o controle da transmissão e redução dos riscos decorrentes da difusão da doença infecciosa viral respiratória COVID-19, provocada pelo agente Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), no Município de Joinville. Revoga a Portaria nº 34, de 13/03/2020.

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