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Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 40202

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL / decreto nº 40092

08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Dispõe sobre a prorrogação automática e excepcional do prazo de licenças ambientais, alvarás de funcionamento provisórios e alvarás de construção.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 40055

04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

joinville / sc -  CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 40018

01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 39815

10 Novembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / decreto nº 39700

27 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Prorroga e altera medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 39650

20 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 39465

29 Setembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 38883

29 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Determina a suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no território do Município de Joinville.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA / DECRETO Nº 38873

28 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Altera o art. 2º do Decreto nº. 38.867, de 27 de julho de 2020, e o art. 1º do Decreto nº. 37.943, de 16 de abril de 2020.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 38867

27 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Estabelece medidas adicionais para enfrentamento da pandemia de COVID-19.

Joinville / SC - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃO PÚBLICO / DECRETO Nº 37652

24 Março 2020
Jornal do Município de Joinville/SC

Trata da alteração do Decreto nº 37587, de 18/03/2020, que estabelece providências complementares ao Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020.

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