27 Setembro 2021
Jornal do Município de Joinville/SC
Altera o art. 6º do Decreto nº 37.576, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e estabelece outras providências.
03 Maio 2021
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Estabelece medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
08 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Dispõe sobre a prorrogação automática e excepcional do prazo de licenças ambientais, alvarás de funcionamento provisórios e alvarás de construção.
04 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
01 Dezembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine e prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
27 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga e altera medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Prorroga a vigência de medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Redefine medidas para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e modifica dispositivo do Decreto nº 38.520, de 23 de junho de 2020.
29 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Determina a suspensão da circulação de veículos de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal de passageiros no território do Município de Joinville.
28 Julho 2020
Jornal do Município de Joinville/SC
Altera o art. 2º do Decreto nº. 38.867, de 27 de julho de 2020, e o art. 1º do Decreto nº. 37.943, de 16 de abril de 2020.
