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Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 1282

03 Maio 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Adere e convalida os efeitos jurídicos e legais do Decreto Estadual nº 20.400, de 18 de abril de 2021, altera dispositivos do Decreto Municipal nº 955, de 05 de março de 2021, que dispõe sobre medidas efetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus da Síndrome Respiratória Aguda Grave 2 (SARS-CoV-2) e Influenza-vírus A subtipo H1N1 (H1N1) e dá outras providencias.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA / decreto nº 1276

30 Abril 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Prorroga prazo do art. 3º do Decreto Municipal nº 002, de 04 de janeiro de 2021, e dá outras providências.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 56

07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Revoga o inciso I do art. 5º do Decreto nº 002, de 04 de janeiro de 2021; altera o inciso III renumerado como inciso II do art. 5º do Decreto nº 034, de 05 de janeiro de 2021; consolida o texto revisado do Decreto nº 002/2021 e dá outras providências.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 822

29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Revoga dispositivos no Decreto n° 278, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 487

07 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Revoga dispositivo do Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO Nº 483

06 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Altera Decreto nº 482, de 05 de agosto de 2020, que dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA, e dá outras providências.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / DECRETO Nº 482

05 Agosto 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 475

27 Julho 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Dispõe sobre medidas complementares ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19 e do H1N1 no âmbito do Município de Juazeiro-BA.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 404

28 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Dispõe sobre medidas complementam para o enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do COVID-I9 do HINI, com fases para a retomada das atividades comerciais, na forma de um plano de reabertura e dá outras providência.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 398

20 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Altera dispositivos do Decreto n° 386, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal e dá outras providências.

Juazeiro / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 386

18 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA

Dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal, aprovadas pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1, e dá outras providência.

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