24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Dispõe sobre aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP para as datas que específica e dá outras providências”.
15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto n° 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO APULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.
22 Julho 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
01 Abril 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19
31 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Revoga dispositivo do Decreto nº 092, de 23 de março de 2020
24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 092 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.
24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara Estado de Calamidade Pública no Município da Estância Turística de Salto/SP, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19
23 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Determina "quarentena" e altera o Decreto nº 091, de 20 de março de 2020, o qual declarou situação de emergência na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Define as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços municipais de saúde para Enfrentamento da pandemia do Covid - 19 (Doença Causada pelo Novo Coronavírus).
20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Declara situação de emergência no Município da Estância Turística de Salto/ SP e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID -19
18 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP
Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública da Estância Turística de Salto/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providencias