CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Salto / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 432

24 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP

“Dispõe sobre aplicação do PLANO SÃO PAULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP para as datas que específica e dá outras providências”.

Salto / SP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 420

15 Dezembro 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Dispõe sobre alteração em dispositivos do Decreto n° 404, de 01 de dezembro de 2020 de acordo com a aplicação do PLANO SÃO APULO – no âmbito da Estância Turística de Salto/SP.

Salvador / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 32606

22 Julho 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.

Salto / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 104

01 Abril 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Dispõe sobre o calendário fiscal, a prorrogação da data de vencimento dos tributos e postergação do lançamento dos tributos que menciona, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de COVID-19

Salto / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 103

31 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Revoga dispositivo do Decreto nº 092, de 23 de março de 2020

Salto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 95

24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

“Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 092 de 23 de março de 2020 e dá outras providências”.

Salto / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO N° 93

24 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Declara Estado de Calamidade Pública no Município da Estância Turística de Salto/SP, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID 19

Salto / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO N° 92

23 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Determina "quarentena" e altera o Decreto nº 091, de 20 de março de 2020, o qual declarou situação de emergência na Estância Turística de Salto/SP e dá outras providências

Salto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA N° 123

20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Define as diretrizes e orientações de funcionamento dos serviços municipais de saúde para Enfrentamento da pandemia do Covid - 19 (Doença Causada pelo Novo Coronavírus).

Salto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 91

20 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Declara situação de emergência no Município da Estância Turística de Salto/ SP e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus COVID -19

Salto / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 83

18 Março 2020
Jornal do Município de Salto/SP

Dispõe sobre adoção, no âmbito da Administração Pública da Estância Turística de Salto/SP, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo Coronavírus - COVID-19 - e dá outras providencias

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.