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Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 1253

03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física e Fisioterapias públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Batayporã e das outras providências.”

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 65

03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Revoga o Decreto nº 61, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 91

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Batayporã/MS

Redefine medidas temporárias de enfrentamento e prevenção à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

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