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Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 94

23 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS[1]CoV-2), e dá outras providências.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 87

08 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 84

07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 84

07 Julho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Prorroga o estado de calamidade pública no território do Município de Batayporã, para fins de prevenção e enfrentamento a pandemia em decorrência da Infecção Humana pelo Novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Betim / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 42744

01 Junho 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

REVOGA OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO DECRETO Nº 42.677, DE 15 DE ABRIL DE 2021 E DO DECRETO Nº 42.709, DE 07 DE MAIO DE 2021.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 77

31 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Institui novas medidas temporárias de enfrentamento e prevenção para evitar a proliferação do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / lei nº 1253

03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

"Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de Educação Física e Fisioterapias públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Batayporã e das outras providências.”

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 65

03 Maio 2021
Jornal do Município de Batayporã/MS

Revoga o Decreto nº 61, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências.

Batayporã / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 91

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Batayporã/MS

Redefine medidas temporárias de enfrentamento e prevenção à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

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