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Cubatão / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 11342

13 Novembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020.

Cubatão / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 11290

17 Agosto 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP

Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.

Cubatão / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 11272

15 Julho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP

PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020

Cubatão / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 11247

04 Junho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP

ESTABELECE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL n° 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL.

Cubatão / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO N° 11190

16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP

O Decreto n° 11.190 de 16/03/2020 declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Cubatão, em razão da Pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente patológico Novo Coronavírus - SARS-CoV-2.

Cubatão / SP - CORONAVÍRUS / FUNCIONAMENTO DE CÂMARA MUNICIPAL / ATO N° 3

16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP

Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão.

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