18 Março 2022
Jornal do Município de Cubatão/SP
Altera as medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, plano São Paulo, e dá outras providências.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Cubatão/SP
Prorroga a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituída pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.
29 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11.199, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
13 Novembro 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020.
17 Agosto 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Prorroga por trinta dias, a vigência do Estado de Calamidade Pública no Município de Cubatão, instituído pelo Decreto n° 11.199, de 22 de março de 2020.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
PRORROGA POR TRINTA DIAS, A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, INSTITUÍDO PELO DECRETO 11.199/2020
04 Junho 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
ESTABELECE NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL n° 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2020, NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE COMÉRCIOS E DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CUBATÃO, DISPONDO SOBRE O PROCEDIMENTO, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA A RETOMADA GRADUAL E RESPONSÁVEL DAS ATIVIDADES, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO GOVERNO ESTADUAL.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
O Decreto n° 11.190 de 16/03/2020 declara Situação de Emergência em Saúde Pública, no Município de Cubatão, em razão da Pandemia, declarada pela Organização Mundial de Saúde, em virtude de doença infecciosa viral respiratória - COVID-19, causada pelo agente patológico Novo Coronavírus - SARS-CoV-2.
16 Março 2020
Jornal do Município de Cubatão/SP
Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cubatão.