Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

26 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE

Dispõe sobre as medidas de emergência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), em conjunto com determinações do Governo do Estado.

17 Março 2020
Jornal do Município de Rosário do Catete/SE

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá providências correlatas.