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Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 17446

09 Outubro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Anexo II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / INSTITUIÇÃO DE ENSINO / DECRETO Nº 17435

23 Setembro 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, que suspende por tempo indeterminado os Alvarás de Localização e Funcionamento e autorizações emitidos para todas as atividades comerciais e dá outras providências.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 17423

28 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 17406

04 Agosto 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera os Anexos I e II do Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI Nº 11244

13 Julho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Dispõe sobre o uso obrigatório de máscara ou cobertura facial sobre nariz e boca nos espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 17377

26 Junho 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Suspende, por prazo indeterminado, as fases 1 e 2 do Anexo II do Decreto nº 17.361, de 22 de maio de 2020, e dá outras providências.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 17363

26 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Decreto nº. 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº. 17.361, de 22 de maio de 2020.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 17361

22 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO Nº 17356

14 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Dispõe sobre a instalação de pontos de fiscalização sanitária para evitar a propagação de infecção viral e preservar a saúde da população contra a doença provocada pelo Novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 17354

07 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Revoga dispositivos do Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e do Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.

Belo Horizonte / MG - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 17353

05 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG

Altera o Decreto nº 17.328, de 8 de abril de 2020, e o Decreto nº 17.332, de 16 de abril de 2020.

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