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Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3461

05 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N°. 3.456/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3456

03 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 3155

12 Setembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

Dispõe sobre as condições para a sétima etapa de retomada das atividades econômicas e sociais de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2917

15 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUINTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MACAPÁ, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / PA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2915

14 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.627, 14 DE MARÇO DE 2020, QUE SUSPENDE TODOS OS EVENTOS PÚBUCOS AGENDADOS PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E A VEDAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM * AGLOMERAÇÃO; E AINDA PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 1.704, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NO. ÂMBITO PÚBLICO E PRIVADO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, PROIBINDO ATIVIDADES E EVENTOS URBANOS, COM EXCEÇÃO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, AMBOS ALTERADOS PELOS DECRETOS N° 1.856/2020-PMM, 1.917/2020-PMM, 2.005/2020- PMM, 2.075/2020-PMM, 2.140/2020-PMM, 2.533/2020-PMM E 2.753/2020-PMM.

Macaé / RJ - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 106

24 Julho 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

Dispõe sobre a adoção de medidas preventivas para a contenção do coronavírus no Município de Macaé e dá outras providências.

Maceió / AL - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 23

16 Julho 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

Prorroga os prazos referidos na Portaria nº 022/2020, de 29 de junho de 2020, por força da ampliação do prazo de quarentena resultante do cenário pandêmico do (Covid-19), e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / EPI DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA / DECRETO Nº 1880

14 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRIUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 1833

03 Abril 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / DECRETO Nº 1750

30 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, INTEGRANTES OU NÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PÚBLICOS E PRIVADOS), MÉDICOS E LABORATÓRIOS PARTICULARES, DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAPÁ/DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL, DOS PACIENTES ATENDIDOS CUJO QUADRO CLÍNICO SEJA COMPATÍVEL AO CORONAVÍRUS (COVID-19) – SUSPEITAS E CONFIRMAÇÕES.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 1733

25 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA VENDA DE ALIMENTOS INCLUSIVE NA MODALIDADE DELIVERY, E REGULAMENTA OS HORÁRIOS PARA AS ATIVIDADES PRIORITÁRIAS DE NECESSIDADES ESSENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONA VÍRUS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIRO / DECRETO Nº 1713

23 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3° DO DECRETO N° 1.705, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕES SOBRE AS NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVÍRUS – COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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