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Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5336

01 Outubro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP

Altera o Decreto Municipal nº 5.251, de 28 de setembro de 2021, que dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 5251

28 Setembro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP

Dispõe sobre critérios para a continuidade das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 4448

03 Agosto 2021
Jornal do Município de Macapá/AP

Dispõe sobre novos critérios para as retomadas das atividades econômicas, sociais e escolares; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 3623

02 Junho 2021
Jornal do Município de Macapá/AP

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 3.458, de 25 de maio de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.522, de 27 de maio de 2021, que dispõe sobre as novas condições de abertura das atividades econômicas; define medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-COV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2623

31 Março 2021
Jornal do Município de Macapá/AP

Acrescenta dispositivo ao Decreto municipal nº 2.601, de 31 de março de 2021, que dispõe sobre a nova suspensão presencial de serviços; define rodízio de placas, medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.

Macapá/ AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 61

07 Janeiro 2021
Jornal do Município de Macapá/AP

Dispõe sobre as medidas de isolamento a serem aplicadas, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-COV-2), no âmbito do Município de Macapá e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3555

18 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3461

05 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO N°. 3.456/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 3456

03 Novembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / decreto nº 3334

13 Outubro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA NONA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MACAPÁ, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / DECRETO Nº 3155

12 Setembro 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

Dispõe sobre as condições para a sétima etapa de retomada das atividades econômicas e sociais de Macapá, define medidas restritivas, sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal, e dá outras providências.

Macapá / AP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2917

15 Agosto 2020
Jornal do Município de Macapá/AP

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUINTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE MACAPÁ, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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