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Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5257

29 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o Decreto nº 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 5255

22 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o Decreto nº. 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO N° 5236

05 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o Decreto nº 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / DECRETO N°5235

02 Outubro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o decreto nº 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / DECRETO N°5228

24 Setembro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera o decreto nº 5.208, de 04 de setembro de 2020 que Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras disposições.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE ÁGUA / DECRETO N° 5227

23 Setembro 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

Altera do Decreto nº 4.993, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a proibição de corte no serviço de fornecimento de água no município de Tubarão/SC, em decorrência da pandemia COVID-19.

Tubarão / SC - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO Nº 5119

26 Junho 2020
Jornal do Município de Tubarão/SC

ALTERA O DECRETO Nº 5.050, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS PARA O ACESSO E DESEMPENHO DE ATIVIDADES, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMÉRCIO EM GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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