29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 232, de 29 de setembro de 2021, e adota outras providencias.
29 Setembro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Altera o Decreto nº 215, de 25 de agosto de 2021, e adota outras providências.
25 Agosto 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Institui novas MEDIDAS RESTRITIVAS para 0 enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre alteração do horário e prorrogação do período do toque de recolher, bem como a manutenção das restrições com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
24 Setembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre prorrogação do período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.
10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre critérios de reabertura de alguns setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica, prorroga o período do toque de recolher e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA
Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.