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São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 240

29 Outubro 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Altera o Decreto nº 232, de 29 de setembro de 2021, e adota outras providencias.

São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 215

25 Agosto 2021
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Institui novas MEDIDAS RESTRITIVAS para 0 enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / decreto nº 2639

10 Novembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Dispõe sobre alteração do horário e prorrogação do período do toque de recolher, bem como a manutenção das restrições com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / decreto nº 2624

24 Setembro 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Dispõe sobre prorrogação do período do toque de recolher, estabelece novos protocolos com vistas ao enfrentamento da pandemia e dá outras providências.

São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / DECRETO N° 2609

10 Agosto 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Dispõe sobre critérios de reabertura de alguns setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica, prorroga o período do toque de recolher e dá outras providências.

São Francisco do Conde / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 2555

18 Março 2020
Jornal do Município de São Francisco do Conde/BA

Dispõe sobre as medidas de prevenção e controle para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

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