27 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020 e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.
12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19 e dá outras providências.
08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre a prorrogação da regulamentação da Lei Complementar nº 936, de 27 de dezembro de 2019, em virtude das medidas adotadas referente à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e contenção de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Prorroga o prazo definido no art. 81 do Decreto nº 4.442-R, de 29 de maio de 2019.
03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre a prorrogação até 31 de agosto de 2020, as disposições previstas na Instrução Normativa nº 007, de 26 de março de 2020, que estabelece todos os prazos dos processos administrativos que tramitam no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), tais como apresentações de defesas, certificado de registro de atividade florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registros e cadastros, apresentação de Planos de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.
30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de procedimentos em relação aos processos envolvendo Brigadas de Incêndio, Primeiros Socorros ou Socorros de Urgência e Salva-Vidas ou Guarda-Vidas regulados pela NT 07/2018 no âmbito do Estado do Espírito Santo frente ao enfrentamento do COVID-19.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre os procedimentos para emissão do Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) para as vistorias de renovação do licenciamento, durante o período da pandemia pelo COVID-19.
