29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Acrescenta o art. 17-A à Lei Complementar nº 946, de 27 de março de 2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à COVID-19.
28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (coronavírus).
26 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 069-R, de 24 de abril de 2020.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.
