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ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 4682-R

24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 112-R

20 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera a Portaria nº 93-R, de 23 de maio de 2020, e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 107-R

13 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera a Portaria nº 093-R, de 23 de maio de 2020 e a Portaria nº 100-R, de 30 de maio de 2020.

Ponta Grossa / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 17395

12 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Torna obrigatório o uso de máscaras de contenção durante o período de pandemia decorrente da Infecção Humana pelo novo coronavírus (2019-nCoV), altera o horário de funcionamento do comércio, cria a Central de Fiscalização do Cumprimento de Normas de Proteção contra a COVID-19 e dá outras providências.

ES - CORONAVÍRUS / PROTEÇÃO FAUNA SILVESTRE / DECRETO N° 4667-R

08 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre a prorrogação da regulamentação da Lei Complementar nº 936, de 27 de dezembro de 2019, em virtude das medidas adotadas referente à emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e contenção de despesa pública no âmbito do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

ES - CORONAVÍRUS / CADEIA PRODUTIVA DE ALIMENTOS, BEBIDAS E INSUMOS AGROPECUÁRIOS / DECRETO N° 4666-R

05 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Prorroga o prazo definido no art. 81 do Decreto nº 4.442-R, de 29 de maio de 2019.

ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9

03 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre a prorrogação até 31 de agosto de 2020, as disposições previstas na Instrução Normativa nº 007, de 26 de março de 2020, que estabelece todos os prazos dos processos administrativos que tramitam no Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), tais como apresentações de defesas, certificado de registro de atividade florestal (CRAF), renovações de licenças ambientais, comprovação de condicionantes, renovação de registros e cadastros, apresentação de Planos de Recuperação de Área Degradada, relatórios fotográficos e demais congêneres.

ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 100-R

30 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), nos termos Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

ES - CORONAVÍRUS / CORPO DE BOMBEIROS MILITAR / PORTARIA Nº 527-R

28 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais de procedimentos em relação aos processos envolvendo Brigadas de Incêndio, Primeiros Socorros ou Socorros de Urgência e Salva-Vidas ou Guarda-Vidas regulados pela NT 07/2018 no âmbito do Estado do Espírito Santo frente ao enfrentamento do COVID-19.

ES - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 93-R

23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

ES - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / PORTARIA Nº 523-R

15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Dispõe sobre os procedimentos para emissão do Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) para as vistorias de renovação do licenciamento, durante o período da pandemia pelo COVID-19.

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