CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

es - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / lei complementar nº 960

29 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Acrescenta o art. 17-A à Lei Complementar nº 946, de 27 de março de 2020, para dispor sobre a adoção de meios para aquisição de vacinas para o programa estadual de combate à COVID-19.

es - CORONAVÍRUS / FARMÁCIAS / portaria nº 263-r

28 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece informações acerca das Farmácias Cidadãs Estaduais durante epidemia de COVID-19 (coronavírus).

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 265-r

26 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 256-r

19 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 251-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera a Portaria nº 226-R, de 21 de novembro de 2020.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 250-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / decreto nº 250-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / decreto nº 4776-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / decreto nº 4776-r

12 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Altera o Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 242-r

05 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

es - CORONAVÍRUS / MAPEAMENTO DE RISCO / portaria nº 236-r

28 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.