CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / decreto nº 2131

28 Outubro 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ORDEM SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONA VÍRUS COVID - 19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ Descrição: https://www.legnet.com.br/sislegnet/integra/cliente-1/pais-1/MG14604_arquivos/image002.jpgOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 2121

31 Agosto 2021
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

Altera o Decreto nº 2.096, de 14 de maio de 2021, o qual "Dispõe sobre restrições de ordem sanitária no município de Pedro Leopoldo, para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus Covid - 19, fixa regras sanitárias e dá outras providências.

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / decreto nº 2064

30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual "Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 2065

30 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

Prorroga o estado de calamidade pública decorrente da pandemia (COVID-19) causada pelo agente coronavírus (SARS-Cov-2).

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / decreto nº 2058

10 Dezembro 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

“Altera o Decreto n° 1.973, de 19 de março de 2.020 (com alterações posteriores), o qual “Determina a suspensão temporária dos Alvarás de Localização e Funcionamento, autorizações e permissões emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.”

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO N° 1973

19 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

O Decreto traz a anuência de que a partir do dia 21 de março de 2020, por um prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficam suspensos os Alvarás de Localização e Funcionamento emitidos para realização de atividades com potencial de aglomeração de pessoas, em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública declarada por meio do Decreto Municipal n° 1.972, de 16 de março de 2.020, especialmente para:

Pedro Leopoldo / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 1972

16 Março 2020
Jornal do Município de Pedro Leopoldo/MG

Este Decreto dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Município de Pedro Leopoldo, da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente coronavírus (COVID-19), conforme situação de emergência em saúde pública declarada pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, regulamentada pela Portaria n° 356, de 11 de março de 2020 do Ministério da Saúde) e Decreto Estadual NE n° 113, de 12 de março de 2020.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.