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São Thomé das Letras / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL / DECRETO Nº 23

20 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG

Altera o Decreto n° 14 de 21 de março de 2020, o Decreto n° 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

São Thomé das Letras / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / DECRETO Nº 22

16 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG

Dispõe sobre o Reconhecimento do Estado Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Tomé das Letras-MG e dá outras providências.

São Thomé das Letras / MG - CORONAVÍRUS / INDÚSTRIAS E COMÉRCIOS EM GERAL / DECRETO Nº 21

11 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG

Altera o Decreto nº 15 de 23 de março de 2020 no que diz respeito ao funcionamento das Indústrias.

São Thomé das Letras / MG - CORONAVÍRUS / MINERAÇÃO / DECRETO Nº 18

06 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG

Dispõe sobre a Aplicação de Medidas Econômicas Emergenciais frente ao Decreto nº 14 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.

São Thomé das Letras / MG - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 14

21 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG

Dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.

São Thomé das Letras / MG - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 13

17 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Coronavírus", declara estado de emergência e dá outras providências.

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