20 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto n° 14 de 21 de março de 2020, o Decreto n° 15 de 23 de março de 2020 e dá outras providências.
16 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o Reconhecimento do Estado Calamidade Pública decorrente da Pandemia do COVID-19 no âmbito do Município de São Tomé das Letras-MG e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto nº 15 de 23 de março de 2020 no que diz respeito ao funcionamento das Indústrias.
06 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre a Aplicação de Medidas Econômicas Emergenciais frente ao Decreto nº 14 de 21 de março de 2020 e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre o reforço de medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Coronavírus", declara estado de emergência e dá outras providências.