CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20922

11 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Prorroga o período de quarentena de que trata o art. 2º do Decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020 e altera o decreto nº. 20.901, de 03 de junho de 2020, que dispõe sobre a implantação do plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20901

03 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Campinas e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 20897

01 Junho 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Prorroga o período de interrupção dos prazos previstos no art. 3º do Decreto nº 20.774, de 18 de março de 2020 e dá outras providências.

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 20871

12 Maio 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20857

04 Maio 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Define medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) pelos serviços essenciais em funcionamento no Município de Campinas.

Campinas / SP- CORONAVÍRUS / MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL / LEI N° 15904

28 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Proíbe os estabelecimentos comerciais e os de serviços e as indústrias de impedir o uso de máscaras de proteção facial pelos seus funcionários como medida de prevenção à Covid-19.

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 20843

22 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / DECRETO Nº 20838

17 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Altera o Decreto nº 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / DECRETO Nº 20832

16 Abril 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

PRORROGA O PERÍODO DE INTERRUPÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ART. 3º DO DECRETO Nº 20.774, DE 18 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 20791

25 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

ALTERA O DECRETO Nº. 20.782, DE 21 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ESTABELECE REGIME DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

Campinas / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 20789

24 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Altera o decreto nº. 20.782, de 21 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no município de campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19).

SP - Campinas - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

21 Março 2020
Jornal do Município de Campinas/SP

Declara situação de calamidade pública, estabelece regime de quarentena no Município de Campinas, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.