04 Janeiro 2021
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Estende as medidas de quarentena no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Fixa novos parâmetros para reabertura gradual do comércio e setor de serviços no Município de Vargem Grande Paulista e dá outras providências.
14 Outubro 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o art. 3º do Decreto nº 080, de 17 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o §1º e o §2º do art. 2º do Decreto nº 127, de 26 de junho de 2020, que prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais de isolamento em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo para combater a disseminação do COVID-19, e eleva o Município para a fase 03 - Amarela - do plano de retomada econômica.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Prorroga, no âmbito do Município de Vargem Grande Paulista, as medidas locais de isolamento em razão da quarentena imposta pelo Governo do Estado de São Paulo para combater a disseminação do COVID-19, altera o horário de funcionamento dos salões de beleza e autoriza a retomada dos cursos livres.
28 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Eleva para Estado de Calamidade Pública a situação de emergência decretada através do Decreto nº 55, de 20 de março de 2020, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Disciplina as medidas locais em razão da quarentena declarada no Estado de São Paulo, por conta da PANDEMIA por COVID-19, de importância internacional, e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Declara situação de emergência no Município de Vargem Grande Paulista, em razão da PANDEMIA por CONVID-19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Altera o Decreto nº 51 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da pandemia por coranvírus e da outras providência
16 Março 2020
Jornal do Município de Vargem Grande Paulista/SP
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública relativamente a prevenção e combate ao COVID-19 (Coronavírus), a serem adotadas no âmbito da Administração Direta, bem como recomendações a serem adotadas pela iniciativa privada