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Balsa Nova / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 152

15 Julho 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.

Balsa Nova / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO N° 97

30 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR

Dispõe sobre a inclusão de novas estratégias no "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA", objeto dos DECRETOS nºs 80 e 96/2020, em acolhimento as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS n° 03/2020, 04/2020 e 05/2020, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, que tratam do enfrentamento das emergências de saúde no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.

Balsa Nova / PR - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / DECRETO N° 96

26 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR

Dispõe sobre a homologação do "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA" e dá outras providências.

Balsa Nova / PR - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO DOENÇA / PORTARIA Nº 132

23 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR

Dispõe sobre o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 8.213/1991 e alterações posteriores, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.

Balsa Nova / PR - CORONAVÍRUS / CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE / DECRETO N° 91

20 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - COVID19 e dá outras providências.

Balsa Nova / PR - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 80

18 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.

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