05 Abril 2021
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) no município de Balsa Nova, conforme especifica.
15 Julho 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, e dá outras providências.
30 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre a inclusão de novas estratégias no "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA", objeto dos DECRETOS nºs 80 e 96/2020, em acolhimento as RECOMENDAÇÕES ADMINISTRATIVAS n° 03/2020, 04/2020 e 05/2020, de iniciativa do Ministério Público do Estado do Paraná, que tratam do enfrentamento das emergências de saúde no Município de Balsa Nova, e dá outras providências.
26 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre a homologação do "PLANO DE CONTIGÊNCIA - COVID - 19 DO MUNICÍPIO DE BALSA NOVA" e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre o auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nos termos do artigo 59 da Lei Federal nº 8.213/1991 e alterações posteriores, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
20 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus - COVID19 e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Balsa Nova/PR
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - COVID19.
