31 Maio 2021
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre as restrições sobre o porte, transporte venda consumo de bebidas alcoólicas, em caráter temporário e excepcional e dá outras providências.
25 Setembro 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Altera a alínea “b” e inclui a alínea “d”, ambas no §1º do artigo 5º do Decreto nº 4.244, de 20 de março de 2020, que Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências”.
14 Julho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.
15 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
“Estabelece medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.
20 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.
17 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre os procedimentos de licitação, compras diretas, pequenas compras e de celebração de contratos, atas de registro de preços e equivalentes, pela administração municipal, regulamenta a aplicação de penalidades e da outras providências.
