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Pitangueiras / SP - CORONAVÍRUS / QUARENTENA / DECRETO Nº 4305

14 Julho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP

Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências.

Pitangueiras / SP - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 4289

15 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP

“Estabelece novas medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.

Pitangueiras / SP - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 4283

01 Junho 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP

“Estabelece medidas e adequações para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Pitangueiras durante o período de situação de Calamidade Pública decorrente da Pandemia do Covid-19 e dá outras providências”.

Pitangueiras / SP - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / DECRETO Nº 4244

20 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP

Declara situação de emergência na saúde pública, estabelece medidas para os estabelecimentos de saúde e outros estabelecimentos com atendimento ao público, e dá outras providências.

Pitangueiras / SP - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 4243

19 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.

Pitangueiras / SP - CORONAVÍRUS / LICITAÇÃO PÚBLICA E CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / DECRETO Nº 4240

17 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP

Dispõe sobre os procedimentos de licitação, compras diretas, pequenas compras e de celebração de contratos, atas de registro de preços e equivalentes, pela administração municipal, regulamenta a aplicação de penalidades e da outras providências.

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