18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. (Prorrogado pelo Decreto nº 22.075, de 04/11/2021).
25 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.
05 Outubro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19”.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.
17 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.