CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 22008

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / PLANO DE TRANSIÇÃO GRADUAL / RETORNO DAS ATIVIDADES / decreto nº 22008

18 Dezembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências. (Prorrogado pelo Decreto nº 22.075, de 04/11/2021).

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 21944

25 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 21.790 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 – INSTITUI MEDIDAS RESTRITIVAS, RECOMENDATIVAS E COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 21970

10 Novembro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

Institui medidas restritivas, recomendativas e complementares de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus e dá outras providências.

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO N° 21114

05 Outubro 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 20.850 DE 21 DE SETEMBRO 2020 - ACERCA DO REGIME DE FUNCIONAMENTO GERAL DOS ESTABELECIMENTOS POR CONTA DA PANDEMIA COVID-19”.

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 51

23 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

Estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.

Jequié / BA - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 48

17 Março 2020
Jornal do Município de Jequié/BA

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19.

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.