Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

01 Abril 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC

Declara situação de emergência, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.

17 Março 2020
Jornal do Município de Pinhalzinho/SC

ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA O CONTROLE DA TRANSMISSÃO E REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO.