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Vespasiano / MG - CORONAVÍRUS / PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÕES / DECRETO Nº 8499

23 Abril 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG

ALTERA O ART. 9º DO DECRETO 8.482 DE 06 DE ABRIL DE 2020 QUE “REGULAMENTA OS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19, FIXA REGRAS SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vespasiano / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 8482

06 Abril 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG

REGULAMENTA OS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA

Vespasiano / MG - CORONAVÍRUS / ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO / DECRETO Nº 8472

20 Março 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG

DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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