07 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Regulamenta o funcionamento do comércio não essencial no Município de Itararé, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual, e dá outras providências.
06 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Dá nova redação ao inc. I do art. 3º do Decreto nº 75, de 13 de julho de 2020, que regulamenta as regras da retomada consciente das atividades econômicas, de acordo com as fases estabelecidas pelo Plano São Paulo do Governo Estadual e dá outras providências.
05 Agosto 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Autoriza o embarque e desembarque de passageiros do transporte público coletivo intermunicipal e interestadual no Terminal Rodoviário, e dá outras providências.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Altera dispositivos do Decreto nº 35, de 23 de março de 2020 e do Decreto nº 34, de 23 de março de 2020.
24 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Suspende prazos da Fazenda Pública e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
ALTERA FORMA DE CUMPRIMENTO DE JORNADA DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19.
22 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Amplia as medidas de prevenção e disseminação do COVID-19 e altera dispositivos do Decreto nº 30, de 19 de março de 2020.
19 Março 2020
Jornal do Município de Itararé/SP
Declara situação de emergência no Município de Itararé e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
