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Criciúma / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1180

29 Julho 2021
Jornal do Município de Criciúma/SC

Revoga os Decretos SG/nº 390/20, de 18 de março de 2020, 405/20, de 20 de março de 2020, 406/20, de 24 de março de 2020, 409/20, de 27 de março de 2020, 410/20, de 29 de março de 2020, 455/20, de 11 de abril de 2020, 464/20, de 15 de abril de 2020, 481/20, de 20 de abril de 2020, 502/20, de 24 de abril de 2020, 509/20, de 29 de abril de 2020, 593/20, de 21 de maio de 2020, 547/20, de 6 de maio de 2020, 715/20, de 4 de junho de 2020, 719/20, de 5 de junho de 2020, 815/20, de 25 de junho de 2020, 816/20, de 26 de junho de 2020, 865/20 de 9 de julho de 2020, 875/20, de 13 de julho de 2020, 899/20, de 22 de julho de 2020, 1071/20, de 19 de agosto de 2020, 1087/20, de 28 de agosto de 2020, 1107/20, de 3 de setembro de 2020, 1131/20, de 11 de setembro de 2020, 1132/20, de 11 de setembro de 2020, 1171/20, de 24 de setembro de 2020, 1172/20, de 24 de setembro de 2020, 1250/20, de 8 de outubro de 2020, 1270/20, de 14 de outubro de 2020, 1485/20, de 8 de dezembro de 2020, 240/21, de 10 de fevereiro de 2021, 240/21, de 10 de fevereiro de 2021, 585/21, de 24 de março de 2021, 664/21, de 6 de abril de 2021 e art. 2º do Decreto SG/nº 669/21, de 7 de abril de 2021.

criciúma / sc -  CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 1435

27 Novembro 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Criciúma / SC - CORONAVÍRUS / LICENÇA SANITÁRIA / DECRETO Nº 917

28 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC

Dispõe sobre a prorrogação do Decreto SG/nº 510/20 em relação a validade dos Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019.

Criciúma / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 916

27 Julho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC

PRORROGA PELO PERÍODO DE 14 (QUATORZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 27 DE JULHO DE 2020, OS EFEITOS DO DECRETO SG/Nº 815, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Criciúma / SC - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 815

25 Junho 2020
Jornal do Município de Criciúma/SC

Estabelece novas medidas a serem adotadas por pessoas físicas e jurídicas, durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19). (Prazo prorrogado, conforme o Decreto nº 916, de 27/07/2020).

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