05 Novembro 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre a revogação de medidas restritivas contra Covid-19.
01 Julho 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre condutas a serem adotadas por todos os munícipios, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
31 Maio 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto n° 382, de 18/05/2021, que determina as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19.
30 Março 2021
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia Covid-19 no âmbito do Município de Castro.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
18 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Trata da alteração do Decreto nº 288, de 17/06/2020, que dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
16 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Dispõe sobre as condutas a serem adotadas por todos os munícipes, agentes públicos, atores econômicos e sociais, em suas atividades ou fora dela, visando o combate à pandemia covid-19 no âmbito do Município de Castro.
03 Junho 2020
Jornal do Município de Castro/PR
Regulamenta o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19, enquanto perdurar o estado de calamidade pública.