CONTEÚDO ESPECIALIZADO DE LEGISLAÇÃO

BUSCAR

MENU

×
.
 

Legislação sempre atualizada e comentada por especialistas

Eldorado / MS - CORONAVÍRUS / TOQUE DE RECOLHER / decreto nº 191

17 Dezembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS

“Dispõe sobre a restrição de circulação de pessoas em observância ao Decreto Estadual 15.559 de 11 de dezembro de 2020."

Eldorado / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 137

08 Outubro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS

"Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências."

Eldorado / MS - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 123

15 Setembro 2020
Jornal do Município de Eldorado/MS

“Dispõe sobre medidas que devem ser adotadas para a flexibilização de certas medidas destinadas a proteção pela contaminação pelo Novo Corona vírus no Município de Eldorado e dá outras providências.”

Requisitos legais online

Automatize seus Requisitos Legais

Já imaginou automatizar totalmente a sua gestão de requisitos legais? Conheça o LEGNET Agile.