27 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Itabirito/MG em virtude do enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
21 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Dispõe sobro a Instalação de barreiras sanitárias nas vias públicas de acesso ao Município de Itabirito/MG.
20 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Decreto Municipal n° 13095, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
16 Março 2020
Jornal do Município de Itabirito/MG
Altera o Art. 1º, Inciso VIII do Decreto Municipal n° 13076, de 16 e março de 2020 e suas alterações ulteriores, que dispõem sobre as medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito da Administração Direta e Indireta, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), estabelece determinações aos órgãos do Poder Executivo e recomendações seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.
