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João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / COMÉRCIOS PRESTADORES DE SERVIÇOS / DECRETO Nº 9551

18 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9544

06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO SANITÁRIA / PORTARIA N° 40

06 Agosto 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Altera a Portaria nº 37/2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento «Ias atividades de restaurante, bares e quiosque da Orla de João Pessoa durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / PORTARIA Nº 37

24 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de restaurantes, bares, lanchonetes, padarias, docerias, cafeterias e quiosques, durante a pandemia do Covid-19, a partir de 27 de julho de 2020.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9537

24 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / DECRETO Nº 9533

20 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À EPIDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9527

10 Julho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus vetor da Covid-19, sistematiza as regras relativas às medidas temporárias, e dá outras providências.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / PORTARIA Nº 27

26 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades de escritórios de profissionais liberais durante a pandemia do Covid-19, a partir de 29 de junho de 2020.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / DECRETO Nº 9510

26 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, SISTEMATIZA AS REGRAS RELATIVAS ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / PORTARIA Nº 23

15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para o funcionamento das atividades no segmento SAÚDE – Rede Assistencial Pública e Privada (Consultórios, Clínicas, Laboratórios e Hospitais), durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES COMERCIAIS / PORTARIA Nº 22

15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades no segmento de Shopping Center, Centros Comerciais, estabelecimentos de varejo e congêneres, durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.

João Pessoa / PB - CORONAVÍRUS / CONSTRUÇÃO CIVIL / PORTARIA Nº 20

15 Junho 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para funcionamento das atividades da construção civil durante a pandemia do Covid-19, a partir de 15 de junho de 2020.

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